Marca de Produto ou Serviço?

Qual a diferença entre marca de produto e marca de serviço? 

Entenda como essa escolha impacta o registro da sua marca no INPI

Quando se trata de registro de marca no Brasil, muitas empresas cometem um erro crucial logo no primeiro passo: não compreendem corretamente a diferença entre uma marca de produto e uma marca de serviço. Essa distinção, embora possa parecer simples à primeira vista, é determinante para a proteção jurídica da identidade da sua empresa e pode afetar diretamente a validade e a eficácia do seu registro.

Neste artigo, vamos explicar de forma clara e aprofundada o que diferencia esses dois tipos de marcas, como o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) organiza essas categorias segundo o Classificador Internacional de Nice, e por que escolher a classe correta é essencial para evitar problemas futuros e proteger seu ativo mais valioso: a sua marca.

O que é uma marca de produto?

Uma marca de produto é aquela utilizada para identificar um bem tangível, ou seja, algo que pode ser tocado, armazenado, transportado e vendido como mercadoria. Esse tipo de marca está presente em itens como alimentos, roupas, cosméticos, bebidas, eletrônicos, brinquedos e outros produtos físicos.

No sistema de classificação de Nice, utilizado pelo INPI, as classes de 1 a 34 estão reservadas a marcas de produtos. 

Por exemplo:
Classe 5: Produtos farmacêuticos
Classe 9: Aparelhos eletrônicos e softwares
Classe 25: Vestuário
Classe 30: Produtos alimentícios, como chocolates e massas

O que é uma marca de serviço?

Já a marca de serviço identifica uma atividade intangível, ou seja, um serviço prestado por uma empresa a seus clientes. Ela se aplica a empresas que atuam nos setores de consultoria, publicidade, educação, tecnologia, advocacia, turismo, transporte, entre outros.

As classes de 35 a 45 do Classificador de Nice são destinadas às marcas de serviços. 

Exemplos:
Classe 35: Serviços de publicidade, marketing e gestão comercial
Classe 36: Serviços financeiros e de seguros
Classe 41: Educação, treinamentos e entretenimento
Classe 44: Serviços médicos e estéticos

Por que escolher a classe correta é estratégico?

Ao solicitar o registro de marca junto ao INPI, o titular deve indicar a(s) classe(s) correspondente(s) às atividades exercidas pela empresa. Esse enquadramento não é apenas uma formalidade: ele determina o escopo de proteção da marca, ou seja, em quais contextos a exclusividade do uso será garantida.
Registrar sua marca na classe errada pode levar a:

> Indeferimento do pedido pelo INPI
> Vulnerabilidade jurídica contra concorrentes
> Dificuldade de expandir para novos mercados
> Perda de oportunidades comerciais

Por isso, contar com o suporte de profissionais especializados é fundamental para garantir a correta identificação da classe e evitar riscos de nulidade ou conflito.

Exemplo prático

Imagine uma empresa que fabrica chocolates artesanais. O correto é registrar sua marca na classe 30, que contempla produtos alimentícios. Agora pense em uma empresa que oferece cursos online sobre confeitaria: essa deve registrar na classe 41, relacionada a serviços educacionais.

Apesar de ambas atuarem no universo do chocolate, suas atividades são distintas e exigem registros em classes diferentes. É justamente essa segmentação que permite que marcas similares coexistam, desde que não gerem confusão ou concorrência desleal no mesmo segmento.

Proteção ampla e inteligente

Dependendo da atuação da empresa, é possível registrar a mesma marca em mais de uma classe. 

Por exemplo, uma empresa pode fabricar produtos (classe 3) e oferecer treinamentos sobre o uso desses produtos (classe 41). Nesses casos, é recomendável ampliar a proteção para abranger todas as frentes de atuação da marca.

Isso garante uma proteção mais robusta, evitando que terceiros registrem marcas semelhantes em classes correlatas e explorem indevidamente sua reputação.

Compreender a diferença entre marca de produto e de serviço é um passo estratégico para qualquer empreendedor ou empresa que deseja construir uma marca forte, segura e com potencial de crescimento.

Na Confmark Marcas e Patentes, somos especialistas em estratégias de registro e proteção de marcas, ajudando nossos clientes a navegarem com segurança pelo processo junto ao INPI, com orientação técnica, experiência de mercado e foco em resultados. Sua marca é única. Proteja do jeito certo.

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